TERMO DE USO – RODRIGO & MARCELA CONSULTORES
O website de nome fantasia “Rodrigo & Marcela Consultores”, acessível pelo endereço eletrônico www.rodrigoemarcelaconsultores.com.br, é o ambiente onde são ofertados produtos e serviços relacionados à nutrição, controle de peso, bem-estar, nutrição externa (cosméticos) e materiais digitais, como e-books e métodos de acompanhamento online.
As operações são conduzidas pelo Consultor Independente Rodrigo Rodrigues Pereira, pessoa física, residente em Belo Horizonte – MG, contato via e-mail: rodrigoemarcelaconsultores@gmail.com, doravante denominado “Consultor Independente”.
Ao acessar o website rodrigoemarcelaconsultores.com.br, o usuário concorda integralmente com as condições e disposições deste Termo de Uso, devendo, portanto, ler atentamente todas as cláusulas a seguir.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O comprador será denominado neste Termo como cliente/consumidor.
1.2. O simples fato de o produto constar em nosso website não implica reserva ou disponibilidade garantida de estoque.
1.3. As ofertas, promoções, brindes e preços promocionais podem ser modificados ou suspensos sem aviso, respeitando os pedidos já concluídos e pagos.
1.4. O site não realiza reservas de produtos; a disponibilidade depende da confirmação do pagamento.
1.5. Para utilizar o website, o usuário declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz.
1.6. Compras realizadas por menores de idade presumem autorização dos responsáveis legais, que responderão integralmente por quaisquer atos praticados.
2. POLÍTICA DE DADOS E PAGAMENTOS
2.1. Atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).
2.2. Não coletamos dados sensíveis em nosso website.
2.3. Para pagamento de produtos e/ou serviços, utilizamos plataformas externas seguras, atualmente o PagBank, responsável pelo tratamento dos dados a partir do momento em que o cliente acessa o checkout.
2.4. É de inteira responsabilidade do cliente/consumidor o correto preenchimento dos dados solicitados durante o cadastro e a compra.
2.5. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do PagBank, disponível em: https://pagbank.com.br/politicas.
3. NOSSAS OBRIGAÇÕES COMO PROPRIETÁRIO DO WEBSITE
3.1. Fornecer informações claras e verdadeiras sobre os produtos e serviços ofertados, incluindo sabor, quantidade, porções, brindes e condições promocionais.
3.2. Disponibilizar plataforma segura de pagamento (checkout PagBank).
3.3. Enviar produtos somente após a confirmação de pagamento pela plataforma de checkout.
3.4. Disponibilizar materiais informativos (textos, imagens, vídeos ou áudios) condizentes com os produtos comercializados.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1. Não nos responsabilizamos por uso indevido ou manuseio incorreto dos produtos.
4.2. Todos os produtos acompanham instruções de uso e cuidados nos respectivos rótulos e materiais oficiais.
4.3. Não nos responsabilizamos por produtos adquiridos fora deste website e/ou de outros consultores independentes, incluindo, mas não se limitando, ao acompanhamento individualizado, seja do Programa TCD pelo web site oficial do programa TCD (www.programatcd.com.br), ou individualmente.
4.4. Os resultados decorrentes do uso dos produtos (seja de nutrição interna ou externa) podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de fatores individuais como metabolismo, hábitos alimentares e rotina de atividade física, tipo de pele e cuidados diários, entre outros fatores.
5. COMPRAS, ENTREGA E GARANTIA DE ARREPENDIMENTO
5.1. Todas as ofertas (com ou sem brindes) direcionam o pagamento para a plataforma PagBank, com as condições e meios de parcelamento (se houver) apresentadas no momento da compra.
5.2. Os juros e taxas exibidos no checkout são definidos pelo PagBank, sendo de inteira responsabilidade do consumidor aceitá-los antes de concluir a compra.
5.3. O processo de envio somente será iniciado após a confirmação do pagamento.
5.4. As entregas são realizadas via Correios (modalidade PAC). Ofertas com frete grátis serão claramente indicadas.
5.5. O prazo de entrega é determinado pelos Correios, não sendo o website responsável por eventuais atrasos.
5.6. Produtos digitais (e-books, manuais, vídeos e outros) incluídos como bônus serão enviados após 7 dias da confirmação do recebimento dos produtos físicos, caso o cliente não tenha solicitado devolução dentro do prazo de arrependimento.
6. DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
6.1. O cliente possui até 24 horas antes do envio para cancelar a compra, e até 7 dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
6.2. A devolução deve ser feita com os produtos lacrados, em sua embalagem original, e acompanhada de todos os brindes recebidos.
6.3. Produtos abertos ou violados não serão reembolsados.
6.4. O cliente deve filmar a embalagem mostrando que os produtos permanecem lacrados antes de reenviar.
6.5. O envio da devolução deve ser feito via PAC. O valor pago pelo frete (se feito pelo cliente/consumidor) será reembolsado mediante apresentação do comprovante de postagem ou, pode utilizar a modalidade envio “a cobrar do destinatário”, quando possível.
6.6. O reembolso (dos produtos) será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, conforme prazos e políticas do PagBank.
7. SOBRE O CADASTRO COMO CLIENTE PREMIUM HERBALIFE
7.1. O cadastro como Cliente Premium Herbalife dá direito a condições especiais de compra conforme as regras da própria Herbalife Nutrition.
7.2. O tratamento de dados pessoais será de responsabilidade exclusiva da Herbalife Nutrition, conforme sua Política de Privacidade.
7.3. O Consultor Independente apenas orienta e fornece seu ID e dados para conclusão do cadastro no site oficial www.myherbalife.com.br.
7.4. Há uma taxa de inscrição cobrada diretamente pela Herbalife, que não gera qualquer ganho financeiro ao Consultor Independente.
7.5. O reembolso dessa taxa, quando aplicável, poderá ser feito a critério do Consultor Independente mediante o cumprimento de condições promocionais específicas.
7.6. O cadastro como Cliente Premium não obriga à compra de produtos, e poderá ser encerrado automaticamente caso não haja novos pedidos por 12 meses consecutivos da data do último pedido.
7.7 O programa Cliente Premium possui uma taxa anual de manutenção de cadastro. A Taxa Anual é um serviço cobrado a partir de 1 ano de programa, no valor de R$12,00 (o equivalente a R$1,00 por mês), que cobre despesas operacionais no Brasil, entretando, existem formas de se qualificar para algumas ações promocionais e não precisar pagar este valor. Se informe com o seu patrocinador ou verifique as informações atualizadas em myherbalife.com.br.
Obs.: Por que pagar Taxa Anual? Porque o site do Cliente Premium não é apenas um site para compra de produtos como qualquer outro site de venda de produtos e sim, um PROGRAMA de ASSINATURA para CLIENTES com diversos benefícios, incluindo acumulação de pontos para promoções e brindes, atendimento exclusivo entre outros benefícios. Não há obrigação de renovação da taxa anual a não ser que queira continuar a ter os benefícios do Programa Cliente Premium, incluindo os descontos para compra de produtos. O não pagamento da taxa anual não te gera nenhum ônus e após 12 meses do seu último pedido, seu cadastro é excluído automaticamente caso não tenha feito mais nenhum pedido.
7.8 O Cliente Premium que realizar pedidos com 30 pontos de volume (30PVs) ou mais terá frete grátis válido para todo o Brasil. Pedidos abaixo de 30 pontos de volume pagará o frete, consulte valores por região no myHerbalife.com.br ou, consulte o FAQ: https://faq.clienteherbalife.com.br/cliente-premium
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. O site: rodrigoemarcelaconsultores.com.br atua exclusivamente como intermediária de revenda dos produtos Herbalife Nutrition através de um Consultor Independente responsável pelo website, não sendo fabricante.
8.2. Eventuais reclamações quanto à qualidade, composição ou eficácia dos produtos deverão ser direcionadas à fabricante.
8.3. O Consultor Independente não presta atendimento médico ou nutricional, nem nenhum serviço de forma presencial, e os serviços digitais (como e-books e acompanhamento online) têm caráter informativo e educacional, não substituindo acompanhamento profissional individualizado.
9. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Uso.
10. CONTATO
Para dúvidas, solicitações de reembolso, cancelamento ou suporte, entre em contato através de:
📧 rodrigoemarcelaconsultores@gmail.com
📱 WhatsApp: (31) [inserir número completo]